Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de ...
sábado, 1 de agosto de 2026
Tag: PEC
Senado pode votar hoje PEC que alivia impacto da alta dos combustíveis
O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas ...
Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis
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CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade ...
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como ...
Senado aprova PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
O Senado aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois ...
MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos
Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que ...
Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador ...
Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva ...
Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto ...
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