Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem

O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de ...

Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem ...

Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, ...

Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta ...

Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece ...

Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação ...

Deputados começam a discutir PEC que concede benefícios sociais

Começou no fim da tarde de hoje (7), no plenário da Câmara dos Deputados, a votação da Proposta de Emenda ...

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de ...

Senado pode votar hoje PEC que alivia impacto da alta dos combustíveis

O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas ...