Congresso recebe PEC do governo que reserva R$ 12 bilhões para tarifa zero nos fins de semana
Brasília (DF) – Uma fatia de pelo menos 26,8% dos recursos das emendas parlamentares impositivas pode passar a financiar o ...
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Tag: PEC
Aprovação do fim da escala 6×1 divide setor produtivo e centrais sindicais no país
Brejetuba (ES) – O Congresso Nacional cravou na noite desta quarta-feira (14) uma mudança profunda nas relações de trabalho brasileiras. ...
Flávio Bolsonaro articula suporte de siglas e defende mudanças constitucionais via PEC
Brasília (DF) – Em um movimento estratégico para consolidar forças no cenário nacional, Flávio Bolsonaro, candidato do PL à presidência, ...
Davi Alcolumbre agenda votação no Senado sobre o fim da escala 6×1 para a próxima terça-feira
Brasília (DF) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, oficializou que o Plenário da Casa analisará, na terça-feira (6), a ...
Senado adia votação sobre o fim da escala 6×1 após manobra de obstrução da oposição
Brasília (DF) – O destino da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca extinguir a escala 6x1 e reduzir a ...
Davi Alcolumbre destrava PEC do fim da escala 6×1 após articulação com o Planalto
Brasília (DF) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), movimentou o tabuleiro legislativo nesta sexta-feira (14). Após uma série ...
Câmara dos Deputados oficializa comissão especial para debater redução da maioridade penal
Brasília (DF) – O debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (12). ...
CCJ volta a adiar análise de PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16
Cariacica (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou novamente a ...
Oposição critica PEC que corta 6×1 e reduz jornada para 40 horas na Comissão
Venda Nova do Imigrante (ES) – Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com ...
Acordo fixa transição de 60 dias para acabar com a escala 6×1
Baixo Guandu (ES) – O governo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) para criar uma regra de ...
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