CCJ volta a adiar análise de PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16
Cariacica (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou novamente a ...
sábado, 1 de agosto de 2026
Tag: PEC
Oposição critica PEC que corta 6×1 e reduz jornada para 40 horas na Comissão
Venda Nova do Imigrante (ES) – Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com ...
Acordo fixa transição de 60 dias para acabar com a escala 6×1
Baixo Guandu (ES) – O governo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) para criar uma regra de ...
Governo e Câmara articulam fim da escala 6×1 com redução de jornada para 40 horas
Brasília (DF) – O governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados selaram um acordo, nesta quarta-feira (13), para avançar ...
Boulos rechaça compensação a empresas pelo fim da escala 6×1
Brasília (DF) – O ministro Guilherme Boulos criticou, nesta quarta-feira (13), a ideia de oferecer benefícios financeiros a empresas como ...
Fim da escala 6×1: Durigan garante que não haverá redução salarial para trabalhadores
O debate sobre a extinção da jornada de trabalho 6x1 ganhou novos contornos após declarações recentes do secretário-executivo do Ministério ...
Câmara discutirá redução para 36 horas semanais através de PEC, anuncia Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (7) que o governo desistiu de enviar um ...
Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para ...
Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar
O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma ...
Bolsonaro reconhece caráter eleitoreiro da PEC das Bondades, em vídeo
Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara ...
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