STF ignora pressões sociais e mantém proibição de pesca em Mato Grosso após votação de 3 a 0
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domingo, 20 de setembro de 2026
Tag: pesca artesanal
Pescadoras artesanais apresentam 20 reivindicações no senado no dia mundial dos oceanos
Brasília (DF) – Em 8 de junho, data que marca o Dia Mundial dos Oceanos, a atuação das pescadoras artesanais ...
Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos
O governo federal oficializou a sanção da nova legislação que estabelece diretrizes para a concessão do seguro-defeso, benefício destinado aos ...
Crédito para pescadores terá impacto direto na pobreza, diz Caixa
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou hoje (12), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que acredita que ...
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