Tag: Supremo Tribunal Federal

Aos 93 anos, morreu hoje (28), no Rio de Janeiro, vítima de pneumonia bacteriana, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar ...

Com o placar de 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a semana que vem ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (15) a validade da decisão que restringiu a realização de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu hoje (14) a decisão que determinou a exigência de ...