STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (11) ações que contestam decisões judiciais que concederam descontos lineares ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (11) ações que contestam decisões judiciais que concederam descontos lineares ...
O Supremo Tribunal Federal (ST) formou hoje (10) maioria de votos para considerar inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.888/2015, que ...