Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo
Desde o início deste mês, está em vigor a lei que criou o crime de violência institucional, que prevê prisão ...
sábado, 18 de abril de 2026
Tag: violência institucional
Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência
A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar ...
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a ...
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