O governo federal oficializou a expansão do programa Luz para Todos por meio do decreto 12.964, publicado nesta segunda-feira (11). A iniciativa visa universalizar o acesso à energia elétrica em áreas rurais e remotas da Amazônia Legal, promovendo o desenvolvimento socioeconômico, a inclusão produtiva e a segurança alimentar dessas populações.
A nova estratégia prioriza famílias inscritas no CadÚnico, especialmente as chefiadas por mulheres, além de pessoas com deficiência, idosos e beneficiários do BPC. O atendimento também contempla comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e assentamentos rurais, estendendo-se a infraestruturas públicas de conectividade, água e assistência social.
Com foco na sustentabilidade e descarbonização, o programa busca soluções adaptadas às particularidades do bioma amazônico. Atualmente, cerca de 238 mil famílias ainda vivem sem eletricidade no país, e o governo destinou um orçamento de R$ 2,57 bilhões para 2026, totalizando investimentos de R$ 6 bilhões este ano para atender até 122 mil novas residências.
Desde sua criação em 2003, o Luz para Todos já beneficiou aproximadamente 17,9 milhões de brasileiros. Seguindo as novas diretrizes, o prazo de execução para as áreas rurais foi estendido até dezembro de 2028, reforçando o compromisso estatal em reduzir a pobreza energética e as desigualdades regionais em regiões de difícil acesso.
