Brasília (DF) – Uma decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) travou, nesta quinta-feira (20), as pretensões da Hapvida Assistência Médica S.A. O órgão regulador determinou o bloqueio preventivo de qualquer reajuste ou rescisão de contrato que tenha sido anunciado pela operadora recentemente. A ordem partiu diretamente do diretor-presidente da agência, Wadih Damous.
O movimento da ANS surgiu após a operadora sinalizar a aplicação de aumentos de dois dígitos e, mais grave ainda, o possível cancelamento unilateral de cerca de 12% de sua carteira total de clientes. Estamos falando de aproximadamente 950 mil contratos que, de repente, entraram em uma zona de incerteza jurídica e assistencial.
Damous classificou a situação como preocupante. A dimensão dos números levantou suspeitas imediatas sobre uma prática conhecida no setor como seleção de risco — o que é vedado pelas normas vigentes. A ideia por trás da cautelar é estancar qualquer interrupção na prestação de serviços ou alteração de valores financeiros enquanto a agência conduz uma apuração rigorosa sobre o que motivou tais ações por parte da empresa.
A medida foi adotada de ofício, sem que a operadora tivesse sido previamente provocada por denúncias formais, mas sob o poder fiscalizatório inerente ao órgão. A notificação exige que a Hapvida compareça à mesa para explicar o racional por trás das medidas anunciadas. Reuniões entre os representantes da operadora e o corpo técnico da ANS já foram agendadas.
A proteção aos beneficiários é o argumento central por trás da suspensão. A dúvida que fica no ar é como a operadora irá justificar o cancelamento em massa e se os reajustes de dois dígitos possuem sustentação técnica diante da legislação que rege a saúde suplementar brasileira. O cronograma da investigação dependerá, agora, da qualidade e da celeridade das respostas que a Hapvida apresentar nos próximos dias.
Enquanto o processo não chega a uma conclusão definitiva, a operadora está proibida de efetivar qualquer rescisão contratual ou aplicar novas cobranças diferenciadas decorrentes desse anúncio. O foco da agência, neste momento, é evitar uma desassistência em larga escala e assegurar que o mercado siga as regras claras do jogo, mesmo diante de tensões financeiras que a empresa possa estar enfrentando. O caso segue sob análise criteriosa das instâncias técnicas da ANS.
