A Justiça manteve a prisão preventiva do homem flagrado jogando uma bomba contra a produtora Porta dos Fundos, em 2019, no Rio de Janeiro. Eduardo Fauzi estava preso na Rússia, para onde tinha fugido, e acabou extraditado para o Brasil, onde chegou ontem, quinta-feira (3).
A decisão foi da juíza Ariadne Villela Lopes, em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (4), na Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juízo da 2ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Fauzi foi preso pela Interpol em Moscou, em setembro de 2020, onde permaneceu detido até ser autorizada sua extradição.
Na decisão, a juíza não acolheu o pedido de relaxamento da prisão preventiva apresentado pela defesa de Fauzi, sob a alegação de excesso de prazo. O Ministério Público também já havia se manifestado pela manutenção da prisão preventiva.
Processo
A defesa também alegou que, em razão da tramitação do processo ter sido transferida da Justiça Federal para a estadual, o mandado de prisão teria perdido a validade. A magistrada ressaltou que esta análise caberá ao juízo responsável pelo processo.
O processo tramitava na Justiça Federal, contudo, o desembargador Marcello Granado decidiu que Fauzi não seria mais acusado de crime de terrorismo, conforme havia sido pedido pelo Ministério Público Federal (MPF). Assim, o caso saiu da competência da Justiça Federal e os autos retornaram para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A defesa de Fauzi não foi localizada para se manifestar sobre a decisão.
