PORTAL IGOSSIP NEWS!
CORREIO ESPÍRITO SANTO!
JORNAL O ECONÔMICO!
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
O Diário de Notícias do País!
segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança
O Diário de Notícias do País!
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Inicio
República
Política

Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade

Por Redação / Agência Brasil
2 de agosto de 2022
em Política
2 mins read
0 0
A A
0
Share on Facebook
Share on Twitter

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado.

Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento do governo federal para o estado de calamidade, que pode ser decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores.

A proposta inclui teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o governo, o objetivo da MP é preservar o emprego e a renda, garantindo a continuidade das atividades e reduzindo o impacto social decorrente do estado de calamidade pública.

A MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estado de calamidade pública.

“Não se deve desprezar a experiência exitosa das medidas de enfrentamento ao covid-19 que foram fundamentais para a preservação de empregos e renda, agora para o caso de calamidade pública”, argumentou o relator, deputado Sanderson (PL-RS). “Precisamos, nesse sentido, contar com uma política pública permanente. Assim, é importante dotar o Estado brasileiro de mais agilidade para o enfrentamento de calamidades públicas.

Em relação aos recolhimentos do FGTS, a medida provisória dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade por até quatro meses nos estabelecimentos situados em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A medida alcança todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tributário ou de adesão. Os depósitos ao fundo serão retomados após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos.

A proposta inclui trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. Segundo texto, o Ministério do Trabalho e Previdência estabelecerá o prazo de adoção das medidas alternativas, que poderá ser de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.

Trabalho remoto

O texto estabelece ainda que o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A proposta determina também que o empregador forneça equipamentos para funcionários, além de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.

*Com informações da Agência Câmara

Tags: Câmara dos Deputadosestado de calamidade públicaPolíticaregras trabalhistasvotação de MP
Post anterior

Democracia Cristã oficializa candidatura de Eymael a presidente

Próximo post

Libertadores: Fla bate Corinthians com gols de Arrascaeta e Gabriel

Redação / Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas

Lula exige retratação pública da imprensa após decisão judicial sobre tríplex no Guarujá

Lula exige retratação pública da imprensa após decisão judicial sobre tríplex no Guarujá

Senado avalia projeto de ajuste fiscal com potencial de economia de até R$ 60 bilhões em 2027

Senado avalia projeto de ajuste fiscal com potencial de economia de até R$ 60 bilhões em 2027

Distrital misto avança no Congresso com proposta de voto único em todo o país

Distrital misto avança no Congresso com proposta de voto único em todo o país

Exame obrigatório para estudantes de medicina é sancionado pelo governo

Exame obrigatório para estudantes de medicina é sancionado pelo governo

Senado mantém silêncio sobre a situação funcional de Flávio Bolsonaro no exterior

Lula projeta salto do Brasil para o grupo de países desenvolvidos até o fim do mandato

Lula projeta salto do Brasil para o grupo de países desenvolvidos até o fim do mandato

Próximo post

Libertadores: Fla bate Corinthians com gols de Arrascaeta e Gabriel

Recomendado!

COP31 encerra primeira semana com avanços técnicos mas impasse no financiamento

COP31 encerra primeira semana com avanços técnicos mas impasse no financiamento

Lucas Pinheiro Braathen conquista etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Enem 2026: o que esperar do segundo dia de provas com foco em exatas e natureza

Enem 2026: o que esperar do segundo dia de provas com foco em exatas e natureza

Mega-Sena atinge marca de R$ 50 milhões após ausência de vencedores na faixa principal

Prêmio da Mega-Sena sobe para R$ 34 milhões após ausência de vencedores no concurso 3.086

Enem 2026 registra mais de um milhão de estudantes inscritos na modalidade treineiro

Enem 2026 registra mais de um milhão de estudantes inscritos na modalidade treineiro

O Diário de Notícias do País!

© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Diário!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato

Siga Nossas Redes!

Bem vindo de volta!

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança

© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.