Brasília (DF) – Doze meses após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, o cenário nas escolas brasileiras mudou de forma drástica. O que antes era um mar de telas acesas em pátios e salas de aula agora dá lugar, na grande maioria das instituições, a uma rotina de convivência presencial. Dados divulgados nesta terça-feira, dia 30, revelam que 92% das escolas já se adaptaram às normas que limitam o uso de dispositivos móveis para fins estritamente pedagógicos.
A transformação é evidente quando se observa o passado recente. Antes da legislação, apenas 13% das instituições impunham algum tipo de restrição. Hoje, a permissão irrestrita simplesmente deixou de existir. O levantamento, conduzido pelo Inep em parceria com o Instituto Alana e a representação da Unesco no Brasil, ouviu 8.189 gestores de todo o país entre março e abril deste ano, traçando um retrato fiel de um setor que buscava, há muito tempo, um freio para o uso desenfreado da tecnologia.
Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica, descreve a norma como uma lei viva. Segundo ela, o sucesso da adesão se explica pela urgência que a própria comunidade escolar sentia em relação ao impacto negativo dos aparelhos na rotina. Não se trata de uma imposição isolada, mas de um movimento que ecoa a preocupação das famílias e dos educadores. Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, reforça essa tese: o apoio amplo de diferentes espectros políticos e da sociedade civil foi o combustível necessário para que a regra ganhasse corpo tão rapidamente.
Os números mostram que 45% dos gestores consideram o processo de implementação já consolidado, enquanto outros 47% seguem ajustando protocolos. A proibição nos intervalos e pátios, que antes envolvia apenas 20% das escolas, saltou para 48%. Contudo, o caminho não é linear. Existem desafios práticos, como a infraestrutura física para guardar os aparelhos e a necessidade de criar estratégias que funcionem para diferentes idades e realidades locais.
O impacto pedagógico, contudo, aparece como o ponto mais positivo do levantamento. Cerca de 97% dos gestores notaram que os alunos passaram a participar mais das atividades, enquanto 95% atestam um ganho visível na concentração. A redução de tensões também chama a atenção: 88% dos entrevistados relatam queda nos conflitos presenciais e casos de cyberbullying. A lógica, segundo Kátia Schweickardt, é simples: a velocidade com que as mensagens de discórdia circulavam antes do recreio muitas vezes transformava um desentendimento em agressão física antes mesmo que um professor pudesse intervir.
Apesar dos ganhos, a tecnologia não foi banida, apenas reorientada. Cerca de 86% dos gestores confirmam que o uso de ferramentas digitais para o aprendizado foi mantido ou ampliado. O foco, agora, desloca-se para o próximo desafio: capacitar professores e equipar as escolas para que o dispositivo, quando usado, seja um meio eficiente de educação, e não um acessório de distração.
A parceria com as famílias permanece como o gargalo principal. Dois terços dos gestores apontam que o envolvimento dos responsáveis para limitar o tempo de tela fora da escola é essencial para que a medida dentro das salas de aula seja duradoura. Além disso, 61% defendem uma formação docente mais robusta, focada não apenas em tecnologia, mas no bem-estar e na saúde mental dos estudantes. O Brasil entra, assim, em uma nova fase onde o silêncio e o olhar presencial voltam a ser pilares da convivência escolar, num esforço coletivo que, ao menos por enquanto, parece ter vencido a resistência inicial da era hiperconectada.
