Brasília (DF) – O Poder Judiciário iniciou nesta segunda-feira (8) uma força-tarefa nacional focada exclusivamente no passivo ambiental do país. Tribunais federais e estaduais suspenderam a rotina habitual para dar vazão a uma pilha de casos que se arrastam pelos gabinetes, priorizando aqueles que impactam diretamente grandes coletividades. A estratégia é clara: usar audiências, sessões de conciliação e mutirões para limpar a pauta de pendências relacionadas à poluição e ao manejo de resíduos.
A meta é audaciosa e os números revelam a dimensão do desafio: a previsão é que pouco mais de 30 mil processos sejam analisados nos próximos dias. Deste total, a maior parte concentra-se na esfera estadual, com 26 mil casos, enquanto os tribunais federais devem processar cerca de 5 mil ações.
O foco central dessa mobilização, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, recai sobre a gestão do lixo e a precariedade dos aterros sanitários. O conselheiro Ilan Presser reforça que a urgência não é apenas retórica, mas cronológica. Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos tenha completado 14 anos e o Marco Legal do Saneamento Básico tenha avançado em 2020, o país patina na prática. O prazo final para o fechamento dos lixões a céu aberto expirou em agosto de 2024, mas a realidade ainda impõe a existência de mais de 3 mil desses locais em plena operação, conforme dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente.
A busca por uma saída consensual
A iniciativa aposta na mediação como ferramenta para destravar gargalos que, no rito processual comum, costumam levar anos para serem resolvidos. A ideia por trás do esforço conjunto é transformar o papel do magistrado. Em vez de apenas proferir sentenças que muitas vezes se tornam inócuas diante da complexidade técnica das questões ambientais, o Judiciário busca ser um indutor de soluções práticas.
Ao alinhar a atuação dos tribunais em todo o território nacional, o sistema de justiça tenta migrar de uma postura reativa para um protagonismo na construção de soluções sustentáveis. Resta saber se o volume de decisões que deve sair desses mutirões será suficiente para colocar o Brasil no caminho do cumprimento das metas de saneamento, um setor que acumula décadas de atraso em infraestrutura e gestão pública.
