São Paulo (SP) – As investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo ganharam uma ferramenta de grande alcance tecnológico. Uma parceria firmada entre o órgão estadual e a prefeitura da capital garantiu aos promotores o acesso direto à rede de monitoramento Smart Sampa, composta por mais de 50 mil equipamentos espalhados pelo município.
O acerto operacional foi dividido em duas frentes distintas. A primeira delas destina o uso das imagens e dados aos promotores integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, com o propósito de otimizar o trabalho investigativo, prevenir delitos e reprimir práticas criminosas na metrópole.
Já a segunda vertente do convênio foca na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. O sistema passa a ser empregado na localização de agressores domésticos que mantêm restrições judiciais de aproximação em relação às suas companheiras ou ex-companheiras. Estatísticas do próprio órgão indicam que aproximadamente 40% desses indivíduos acabam não sendo localizados para receber a comunicação oficial sobre as ordens de restrição.
Diante dessa lacuna, a Guarda Civil Metropolitana poderá acionar os recursos tecnológicos do Smart Sampa para identificar a localização desses homens e efetivar a entrega da notificação legal.
Desde a implantação da ferramenta na capital, ocorrida em novembro de 2024, a tecnologia de reconhecimento facial auxiliou as autoridades na recaptura de mais de 3,6 mil pessoas consideradas foragidas da Justiça, além de ter colaborado em cerca de 7 mil prisões efetuadas em flagrante delito.
A formalização dos termos de cooperação ocorreu exatamente sete dias depois de o Ministério Público manifestar a intenção de analisar a instauração de um inquérito civil para apurar a exposição de informações sigilosas da mesma plataforma. Uma vulnerabilidade técnica anterior havia deixado dados sensíveis acessíveis na internet ao longo de onze meses, permitindo visualizações em tempo real das câmeras.
Em contrapartida, a administração municipal sustentou que o episódio não decorreu de falhas estruturais na tecnologia, mas sim de uma conduta ilícita praticada por um funcionário. O agente apontado como responsável pelo vazamento acabou tendo o afastamento das funções determinado.
