Brasília (DF) – O reconhecimento da identidade de gênero ganha um novo fôlego no Distrito Federal. No próximo dia 18 de novembro, o governo local organiza uma força-tarefa voltada exclusivamente à retificação de prenome e gênero nos registros civis de pessoas transgênero e não binárias. A iniciativa mira desburocratizar um processo que, por vezes, se arrasta em cartórios e exige orientação jurídica precisa para que o cidadão consiga imprimir nos documentos oficiais quem ele realmente é.
O prazo para garantir um lugar na agenda é curto. Os interessados precisam preencher um formulário eletrônico até o dia 19 de outubro. O projeto é fruto de uma articulação direta entre a Defensoria Pública do Distrito Federal e o Distrito Drag, grupo que atua na promoção da cidadania e visibilidade da comunidade LGBTQIA+ na capital. Um ponto que amplia o alcance da medida: não é necessário que a pessoa tenha nascido ou possua o registro civil emitido originalmente no Distrito Federal para participar; quem possui documentos registrados em outros estados brasileiros também está apto a buscar o atendimento.
Impacto na vida cotidiana
A retificação vai muito além da burocracia documental. Para a população trans, portar um documento que reflita a identidade autodeterminada é uma barreira a menos em situações simples do dia a dia. Desde uma matrícula universitária ou consulta médica até o acesso a benefícios em serviços públicos, a divergência entre a aparência física e o nome impresso no papel gera episódios recorrentes de constrangimento e exposição desnecessária.
Embora a relevância do tema seja crescente, a ausência de um censo oficial dificulta o mapeamento preciso desse público. O IBGE ainda não contabiliza de forma segmentada a população trans no país. O dado mais consistente disponível para nortear políticas públicas vem da Faculdade de Medicina de Botucatu, que, em um estudo de 2021, estimou a existência de aproximadamente 3 milhões de brasileiros autodeclarados transgêneros ou não binários.
O mutirão representa, portanto, um esforço prático para reduzir esse abismo entre o direito assegurado pela legislação e a realidade prática da documentação civil, permitindo que mais brasileiros possam transitar pela sociedade sem o peso de um registro que não condiz com sua trajetória pessoal.
