Brasília (DF) – O Brasil registrou uma queda de 27,7% no número total de homicídios de mulheres entre 2014 e 2024. Apesar da redução estatística, o volume absoluto de vidas perdidas permanece avassalador, somando 46.336 casos ao longo desses onze anos. A violência letal contra o público feminino não se distribui de maneira uniforme pelo território nacional, concentrando-se com maior intensidade nas regiões Norte e Nordeste.
Os dados compõem o Atlas da Violência 2026, que aponta a origem desse declínio na diminuição dos assassinatos cometidos fora do ambiente doméstico. Para se ter uma ideia, a taxa de homicídios fora de casa caiu de 3,47 por 100 mil habitantes em 2014 para 2,17 em 2024. Estados como Sergipe e Goiás lideraram as reduções mais expressivas no período, enquanto Roraima e Amazonas figuraram no topo da lista com as taxas mais elevadas.
A persistência do feminicídio
Enquanto a violência letal pública recuou, o cenário dentro de casa caminha em outra direção. O índice de mulheres assassinadas em ambiente doméstico apresentou uma estabilidade preocupante, variando de 1,25 para 1,18 por 100 mil mulheres. O ano de 2024 contabilizou 3.642 vítimas desse tipo de crime, o que representa 40,3% de todas as mortes violentas de mulheres registradas na última década.
A entrada em vigor da lei específica sobre o tema, em 2015, iniciou um longo aprendizado para as autoridades policiais, que antes classificavam tais casos apenas como homicídios comuns. Especialistas no assunto alertam que, embora a tipificação tenha avançado, a estabilidade inaceitável da violência feminicida permanece como um dos maiores desafios de segurança pública no país.
Violência não letal e vulnerabilidades
A face da agressão contra a mulher também se revela nas estatísticas de violência não letal, que atingiram 293.842 mulheres. A maioria desses episódios, cerca de 64%, ocorre dentro do próprio lar. O ciclo de violência mostra-se resiliente, já que 66,2% das mulheres atendidas pela rede de saúde relataram ter sofrido mais de uma agressão ao longo do mesmo ano.
A natureza da violência varia drasticamente conforme a idade da vítima. Entre crianças de até 9 anos e idosas acima de 70, a negligência aparece como a forma predominante de abuso. Já para adolescentes entre 10 e 14 anos, a violência sexual domina as estatísticas, respondendo por 45,5% dos casos. Para o grupo entre 15 e 69 anos, a violência física, frequentemente ligada a relações íntimas, é a manifestação mais comum.
O impacto do racismo estrutural
O recorte racial expõe uma das facetas mais cruéis da realidade brasileira. Em 2024, mulheres negras foram as maiores vítimas de violência letal, com uma taxa 66,7% superior à observada entre mulheres não negras. Ao todo, 2.457 mulheres negras perderam a vida naquele ano, correspondendo a 67,5% do total de homicídios femininos.
Embora a taxa de homicídios de mulheres negras tenha caído 28,6% na década, o cenário ainda é desigual. Estados como Ceará, Pernambuco e Espírito Santo registraram índices alarmantes. Em contrapartida, unidades da federação como São Paulo e Minas Gerais mantiveram taxas inferiores à média nacional. O dado final é um reflexo direto do racismo estruturante que atravessa a sociedade brasileira e dita, infelizmente, quem está mais exposto à morte.
