Brasília (DF) – O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acendeu um sinal de alerta sobre as emendas que buscam desonerar empresas como contrapartida ao fim da escala 6×1. Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (20), ele foi direto ao ponto: qualquer medida que sacrifique receitas da Previdência coloca em risco a sustentabilidade do sistema.
A discussão gira em torno de uma emenda à PEC 221/2019, assinada por 175 deputados, que propõe uma redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto sugere isenções na Contribuição Previdenciária Patronal e no FGTS, além de cortes no Gilrat — o seguro que ampara trabalhadores acidentados. Para Queiroz, abrir mão desse montante obrigaria o governo a buscar recursos em áreas sensíveis, como o orçamento de infraestrutura.
O cenário é de equilíbrio precário. O ministro lembrou que a Previdência consome R$ 1,14 trilhão anualmente, o que representa quase metade das despesas primárias da União. Com o envelhecimento populacional e a pressão para reduzir a fila de espera do INSS — que recebe 1,3 milhão de novos pedidos todos os meses —, Queiroz insiste que o caixa do setor não comporta manobras fiscais agressivas.
A emenda, articulada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), tenta conciliar a redução da jornada com o princípio do “negociado sobre o legislado”. Contudo, para o governo, o impacto contábil é a preocupação central. O ministro ponderou que, embora o plano seja reduzir o tempo médio de análise dos benefícios para menos de 45 dias, a gestão financeira desse fluxo exige cautela extrema para não inviabilizar o pagamento das aposentadorias.
