Brasília (DF) – O mercado de suplementos e produtos naturais acaba de sofrer uma intervenção direta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesta segunda-feira (9), foi publicada no Diário Oficial da União uma resolução que determina a apreensão imediata de todo o estoque do emagrecedor Ultra Shape. A decisão ignora a existência de comercialização e foca no risco sanitário, uma vez que o produto circula sem qualquer tipo de notificação, cadastro ou registro junto ao órgão regulador.
O Ultra Shape carrega um agravante grave: é produzido por uma empresa cuja identidade permanece desconhecida pelas autoridades. A proibição é abrangente e radical. Ela veta qualquer atividade envolvendo o item, o que inclui a fabricação, distribuição, venda, publicidade e o consumo. As restrições se aplicam tanto a pessoas jurídicas quanto a indivíduos, e atingem diretamente qualquer veículo de comunicação que ainda insista em divulgar a comercialização do emagrecedor.
A força-tarefa da agência não se restringiu ao Ultra Shape. Na mesma resolução, a Anvisa impôs o recolhimento de diversos itens fabricados pela Ciência da Natureza Eireli. A lista de produtos proibidos engloba preparações de Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia), Garra D, além de compostos como Canela de Velho combinada com Unha de Gato, Sucupira e Garra D, e a mistura de Sucupira com Unha de Gato e Garra D.
O motivo da sanção contra a Ciência da Natureza Eireli é a ausência de autorização de funcionamento. A empresa não possui licença para produzir medicamentos, e os produtos que chegaram às prateleiras e sites carecem de registro sanitário, o que torna a comercialização um ato ilegal à luz das normas brasileiras de vigilância sanitária.
A determinação da Anvisa coloca um ponto final na circulação desses itens até que a situação junto ao órgão seja devidamente regularizada. O descumprimento das medidas de fiscalização pode acarretar penalidades administrativas severas para os envolvidos na cadeia de distribuição. Até o momento, o posicionamento da empresa Ciência da Natureza Eireli sobre a ausência de autorização e o recolhimento forçado não foi apresentado.
