Brasília (DF) – O cenário da produção de remédios no país deve passar por uma mudança estratégica. A Anvisa abriu um processo para selecionar dossiês de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) fabricados em território nacional, mirando a emissão da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo. O plano é filtrar até oito projetos para uma análise detalhada, um movimento que ignora se esses insumos já possuem pedidos de registro ou pós-registro em curso.
A motivação por trás do chamamento é clara: fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ao priorizar a fabricação local, o órgão tenta minimizar a vulnerabilidade do mercado brasileiro frente aos fornecedores estrangeiros, que hoje dominam grande parte do abastecimento. Trata-se de um esforço para consolidar a capacidade técnica e industrial dentro das fronteiras brasileiras.
Para concorrer, as companhias precisam cumprir requisitos específicos. O IFA em questão deve constar na relação definida pelo edital, e a planta industrial tem a obrigação de executar, pelo menos, a etapa final da síntese química em solo brasileiro. Além disso, a validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação, expedido pela própria agência, é uma condição inegociável para a participação.
A escolha dos dossiês não será aleatória. A agência pretende avaliar o impacto de cada proposta no desenvolvimento nacional, observando a participação das empresas em programas de pesquisa e inovação, bem como o nível de integração das fases produtivas realizadas no país. O cronograma estabelecido concede 60 dias corridos para que os interessados submetam seus formulários eletrônicos. Após o fechamento das inscrições, o resultado sairá em um prazo de até dois meses.
Uma vez selecionados, os processos entrarão em uma fase de análise técnica prevista para o ano de 2027, sempre respeitando os rigores dos procedimentos regulatórios vigentes.
No centro desse debate, o IFA exerce o papel fundamental de ser a substância responsável pela eficácia terapêutica — ou seja, é o componente que realmente faz o medicamento funcionar. Por serem a base de toda a cadeia produtiva farmacêutica, a fiscalização e o controle sanitário desses insumos são pilares da Anvisa, que utiliza essa certificação para garantir que a matéria-prima cumpra os padrões necessários para o consumo humano com segurança e qualidade.
