Rio de Janeiro (RJ) – O cenário cultural fluminense recebe um novo fôlego financeiro com o lançamento de editais voltados à expansão da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Ao todo, R$ 13,6 milhões, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), serão destinados à seleção de 44 Pontos de Cultura e dois Pontões de Cultura. As propostas devem ser submetidas diretamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
A estratégia busca promover a articulação, o intercâmbio de saberes e a capacitação entre organizações que já atuam na base da produção cultural. Para os Pontões de Cultura — entidades responsáveis por mobilizar e integrar redes — o prazo para inscrição termina em 9 de setembro. Serão escolhidos dois projetos, um focado em Economia Criativa e outro em Cultura Popular. Cada um receberá R$ 800 mil anuais, em parcela única, totalizando R$ 4,8 milhões ao longo de 36 meses, com execução prevista de 2026 a 2028.
Já para os Pontos de Cultura, o edital aceita candidaturas até 10 de setembro. O investimento total de R$ 8,8 milhões prevê o repasse de R$ 200 mil para cada um dos 44 selecionados, também em parcela única. Essas entidades precisam cumprir três metas essenciais: promover formação cultural, realizar mostras artísticas e garantir o registro e a divulgação de suas atividades, que podem variar entre oficinas, workshops e festivais.
A participação é restrita a pessoas jurídicas sem fins lucrativos que possuam a certificação de Ponto ou Pontão de Cultura expedida pelo Ministério da Cultura. Além disso, as instituições precisam comprovar ao menos três anos de existência e trajetória comprovada no setor. Coletivos informais, pessoas físicas e organizações com fins lucrativos estão excluídos desta seleção.
Um ponto central das diretrizes é a descentralização. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro estabeleceu critérios que pontuam favoravelmente projetos situados em regiões de maior vulnerabilidade social. O objetivo declarado é levar a presença da PNCV a territórios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), periferias e comunidades indígenas e quilombolas.
Os Pontos e Pontões de Cultura operam como braços fundamentais da Lei nº 13.018/2014, atuando como elos de articulação em suas comunidades. Enquanto os Pontos focam nas atividades culturais diretas na ponta, os Pontões exercem um papel estruturante, mantendo a coesão da rede estadual e garantindo que o fomento chegue com capilaridade aos grupos que operam fora dos grandes centros urbanos.
