Brasília (DF) – A definição da disputa pelo governo do Rio de Janeiro pode sofrer uma reviravolta jurídica capaz de liquidar a fatura ainda no primeiro turno. O candidato Douglas Ruas, do PL, aguarda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, se homologar a desistência de um recurso de Anthony Garotinho, do Republicanos, recalculará os votos válidos e garantirá a eleição imediata do candidato do PL.
Na tarde desta segunda-feira, a defesa de Garotinho protocolou formalmente a desistência da contestação que movia na Corte de Brasília contra o indeferimento de sua candidatura. Diante do novo cenário, o ministro relator, Floriano de Azevedo Marques, abriu um prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresente seu parecer sobre o pedido. Somente após essa manifestação do órgão ministerial é que o magistrado decidirá se aceita a retirada do recurso de forma individual ou se submete o caso à deliberação do plenário.
A matemática das urnas fluminenses explica o tamanho do impasse político. Na apuração oficial, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos votos válidos. Trata-se de uma votação expressiva, porém ligeiramente abaixo da barreira dos 50% mais um necessários para liquidar o pleito de imediato. Eduardo Paes, do PSD, o segundo colocado na disputa, registrou 3.706.984 votos válidos, o equivalente a 42,76%, o que hoje assegura a realização de um segundo turno entre ambos.
O fiel da balança está justamente nos 274.411 votos, correspondentes a 3,17% do total, recebidos por Garotinho no domingo de eleição. O ex-governador teve o registro de sua candidatura barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. Como o julgamento definitivo do tribunal regional ocorreu quando o sistema das urnas já estava fechado e lacrado para o pleito, o nome de Garotinho permaneceu na tela de votação e pôde ser escolhido pelos eleitores.
Na última sexta-feira (2), antecipando-se ao dia da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques já havia determinado que os sufrágios destinados ao candidato do Republicanos não fossem considerados válidos, permanecendo sob a condição de anulados sub judice. Se a desistência do recurso apresentada pela defesa for aceita pelo TSE, essa anulação se torna definitiva e irreversível.
Com a invalidação definitiva desses votos, caberá ao TRE-RJ realizar uma nova totalização dos dados do pleito. Excluídos os mais de 274 mil votos de Garotinho da base de cálculo, o percentual de Ruas ultrapassará automaticamente a metade dos votos válidos necessários para vencer em primeiro turno. O desfecho da eleição para o governo fluminense agora depende do ritmo processual dos gabinetes em Brasília.
