Brasília (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, formalizou nesta sexta-feira (9) um pedido à Polícia Federal para que sejam instauradas investigações sobre ameaças direcionadas ao ministro Flávio Dino. O magistrado foi alvo de mensagens de teor violento, que incluíam ameaças de morte, as quais também mencionavam outros integrantes da Corte.
A reação da presidência do tribunal coloca o STF em posição de monitoramento constante. De acordo com a assessoria da Corte, o tribunal mantém uma articulação contínua com os órgãos de segurança pública para garantir a integridade física de seus membros, reforçando que a instituição está atenta ao cenário de hostilidades.
Dino utilizou suas redes sociais para tornar público o conteúdo das ameaças recebidas. Longe de adotar uma postura de recuo, o ministro enfatizou que não pretende modificar o curso de seu trabalho ou a forma como conduz suas decisões por conta da intimidação.
Em sua manifestação, o magistrado foi incisivo sobre as implicações de ceder a esse tipo de pressão. Para ele, o Estado de Direito seria diretamente afetado se o medo passasse a ditar o rito da justiça. “Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, sustentou.
O episódio levanta novamente o debate sobre o nível de exposição de autoridades públicas frente ao acirramento de ânimos em ambientes digitais. A celeridade no pedido de investigação por parte de Fachin sinaliza uma preocupação institucional com a manutenção da autonomia dos magistrados frente a tentativas externas de coação.
Até o momento, as apurações seguirão sob o rito da Polícia Federal, que deverá identificar a autoria das mensagens e avaliar o grau de risco real contido nas ameaças proferidas contra os ministros. O tribunal, por sua vez, mantém o discurso de que a segurança dos processos decisórios é inviolável, independentemente das investidas contra os seus representantes.
