O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção do afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá, por tempo indeterminado. A decisão monocrática, proferida neste sábado (2), atende a solicitações da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, visando garantir a integridade das investigações sobre fraudes em licitações e desvios de verbas da saúde pública.
De acordo com o ministro, o retorno de Neto ao cargo representaria um risco iminente às apurações em curso. Dino argumentou que o investigado poderia utilizar a estrutura do poder público para interferir na coleta de provas ou obter vantagens ilícitas, justificando a medida cautelar até que os motivos que levaram ao afastamento deixem de existir.
Outros envolvidos e restrições impostas
Além do vice-prefeito, a decisão judicial mantém o afastamento da secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e do presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os citados permanecem proibidos de frequentar repartições públicas e de acessar sistemas internos da prefeitura, sob pena de medidas mais severas, como a decretação de prisão preventiva.
Detalhes da Operação Paroxismo
- A investigação apura um esquema de direcionamento de contratos, lavagem de dinheiro e desvio de verbas, especialmente na construção do Hospital Geral Municipal.
- Relatórios apontam pagamentos atípicos de R$ 3,3 milhões realizados mesmo após o início das intervenções, além da ocultação de documentos e equipamentos.
- O foco das autoridades inclui o uso indevido de emendas parlamentares destinadas ao município entre os anos de 2020 e 2024.
O cenário político em Macapá permanece instável desde o início da Operação Paroxismo, em março. O então prefeito, Antônio Furlan, também foi afastado por Dino, mas optou pela renúncia ao cargo para concorrer ao governo do estado. Atualmente, a administração municipal é gerida de forma interina pelo presidente da Câmara de Vereadores.
