República

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou hoje (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (21) a segunda edição da Operação Guardiões do Bioma, que vai...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) estabelecer regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou hoje (21) o acordo de adesão do Rio de Janeiro...

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida voltou a...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (21) uma parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário  na...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição...

Um dia depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência do da Petrobras, o ministro de Minas e Energia,...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade...

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição...