O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. De...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato...
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no...
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) divulgou nota nesta sexta-feira (29) em que diz ser vítima de “uma campanha difamatória sem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que...
O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local),...
O Senado aprovou hoje (28) a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema...
O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar...