PORTAL IGOSSIP NEWS!
CORREIO ESPÍRITO SANTO!
JORNAL O ECONÔMICO!
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
O Diário de Notícias do País!
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança
O Diário de Notícias do País!
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Inicio
República
Política

Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis

Por Redação / Agência Brasil
10 de março de 2022
em Política
3 mins read
0 0
A A
0
Share on Facebook
Share on Twitter

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.

Tags: aumento dos combustíveisCombustíveisconta de estabilizaçãoPolíticapreço dos combustíveisSenado
Post anterior

Circulação de trens da Linha 11-Coral volta à normalidade em São Paulo

Próximo post

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

Redação / Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas

Lula exige retratação pública da imprensa após decisão judicial sobre tríplex no Guarujá

Lula exige retratação pública da imprensa após decisão judicial sobre tríplex no Guarujá

Senado avalia projeto de ajuste fiscal com potencial de economia de até R$ 60 bilhões em 2027

Senado avalia projeto de ajuste fiscal com potencial de economia de até R$ 60 bilhões em 2027

Distrital misto avança no Congresso com proposta de voto único em todo o país

Distrital misto avança no Congresso com proposta de voto único em todo o país

Exame obrigatório para estudantes de medicina é sancionado pelo governo

Exame obrigatório para estudantes de medicina é sancionado pelo governo

Senado mantém silêncio sobre a situação funcional de Flávio Bolsonaro no exterior

Lula projeta salto do Brasil para o grupo de países desenvolvidos até o fim do mandato

Lula projeta salto do Brasil para o grupo de países desenvolvidos até o fim do mandato

Próximo post

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

Recomendado!

Parque Nacional do Albardão transforma cemitério marinho em refúgio na costa gaúcha

Parque Nacional do Albardão transforma cemitério marinho em refúgio na costa gaúcha

Super El Niño: 90% de chances de durar até 2027 e impacto climático no Brasil

Corredor de umidade coloca grande parte do Brasil em alerta de tempestades nesta terça-feira

Consulta pública busca soluções para o enfrentamento ao calor extremo nas cidades brasileiras

Consulta pública busca soluções para o enfrentamento ao calor extremo nas cidades brasileiras

Guerra de drones na Rússia, eleições em Cabo Verde e achados no Sudão

Claudionor Germano recebe despedida no Paço do Frevo após morte aos 94 anos

Claudionor Germano recebe despedida no Paço do Frevo após morte aos 94 anos

O Diário de Notícias do País!

© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Diário!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato

Siga Nossas Redes!

Bem vindo de volta!

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Saúde
  • Economia
  • Cultura
  • Educação
  • Brasil
  • Política
  • Esportes
  • Sociedade
  • Justiça
  • Mundo
  • Segurança

© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.