Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do ...
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Tag: auxílio alimentação
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. ...
Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje ...
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e ...
Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação
O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por ...
Programa assistencial de Furnas cadastra pescadores em Minas Gerais
Furnas, subsidiária da Eletrobras, concluiu o cadastro para o programa de assistência aos pequenos piscicultores da agricultura familiar e pescadores ...
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