STF encerra julgamento e define diretrizes para responsabilização civil de plataformas digitais
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal consolidou, nesta quarta-feira (17), a tese definitiva que altera a forma como o ...
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal consolidou, nesta quarta-feira (17), a tese definitiva que altera a forma como o ...
Brasília (DF) – O STF pausou, na tarde desta quarta-feira (10), a análise dos recursos protocolados pelas gigantes de tecnologia ...
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) um decreto que atualiza o Marco ...