Justiça suspende licença de operação da usina termelétrica Candiota III
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão da licença de operação da usina termelétrica Candiota III, localizada no ...
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A Justiça Federal deu um passo importante para descentralizar e ampliar o acesso aos seus serviços em regiões estratégicas do ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a ...
A Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que confirmou a cassação do ex-deputado federal pelo ...
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O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para ...
A Justiça Federal determinou a realização de perícia nos radares fixos de controle de velocidade instalados na Ponte Rio-Niterói, que ...