Justiça ordena demolição de muro irregular em Maracaípe após danos ambientais
Ipojuca (PE) – Um longo imbróglio jurídico em Pernambuco caminha para um desfecho definitivo. A 35ª Vara Federal determinou a ...
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A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos. A decisão, ...
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promove, nos dias 12 e 26 de maio, novas sessões do projeto Cinelândia – ...
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão da licença de operação da usina termelétrica Candiota III, localizada no ...
A Justiça Federal deu um passo importante para descentralizar e ampliar o acesso aos seus serviços em regiões estratégicas do ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a ...
A Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que confirmou a cassação do ex-deputado federal pelo ...
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília informou hoje (23) que o juiz Renato Borelli recebeu "centenas de ...
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para ...
A Justiça Federal determinou a realização de perícia nos radares fixos de controle de velocidade instalados na Ponte Rio-Niterói, que ...