Tag: Justiça Federal

Rio de Janeiro (RJ) – O ex-deputado estadual Thiago Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, tornou-se réu na ...

Brasília (DF) – O Discord tem agora dez dias para submeter à Justiça Federal no Distrito Federal uma proposta formal ...

Macapá (AP) – O Poder Judiciário Federal no Amapá determinou que a União pague R$ 200 mil em danos morais ...

Brasília (DF) – O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (27) a suspensão ...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília com o ...

Venda Nova do Imigrante (ES) – Viajar de ônibus pelo Brasil ficou mais simples para os idosos de baixa renda. ...

Brasília (DF) – O exercício profissional dos cirurgiões-dentistas no campo da estética sofreu um revés jurídico nesta quinta-feira (20). O ...

Ipojuca (PE) – Um longo imbróglio jurídico em Pernambuco caminha para um desfecho definitivo. A 35ª Vara Federal determinou a ...

A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos. A decisão, ...

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promove, nos dias 12 e 26 de maio, novas sessões do projeto Cinelândia – ...