Ipojuca (PE) – Um longo imbróglio jurídico em Pernambuco caminha para um desfecho definitivo. A 35ª Vara Federal determinou a demolição de um muro de 570 metros, erguido com troncos de coqueiro, que separa um terreno privado do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca. A estrutura, montada em 2022 sob a justificativa de conter a erosão, virou alvo de uma batalha judicial movida pela Advocacia-Geral da União por restringir o acesso público e degradar o ecossistema local.
O proprietário tem até o final deste mês para retirar a barreira e descartar os resíduos de forma ambientalmente correta. Se o prazo for ignorado, o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) assumirão a tarefa, repassando os custos da operação ao responsável. A decisão é um revés para o dono do empreendimento, que chegou a reconstruir a estrutura no mesmo dia após uma demolição anterior, amparado por uma liminar da Justiça estadual que acabou superada pela perícia federal.
A investigação revelou que o muro invade terreno da Marinha e avança sobre uma área de preservação que abriga manguezais e restinga. O maior alerta do Ibama recai sobre os 136 metros da barreira instalada exatamente em uma zona de desova de tartarugas marinhas. Como os troncos foram fixados com sacos de ráfia, o plástico tem se decomposto e liberado fragmentos no mar, criando riscos de asfixia e bloqueio intestinal para a fauna, além de sufocar as raízes do mangue.
O Ministério Público Federal aponta, ainda, falhas graves nos estudos de impacto ambiental do projeto imobiliário, que ignoraram a presença de cavalos-marinhos e a necessidade de ouvir as comunidades tradicionais da região. Embora o proprietário ainda possa recorrer, a determinação atual sinaliza um endurecimento na fiscalização contra o avanço de construções irregulares no litoral pernambucano, colocando a conservação ambiental acima dos interesses privados na ocupação da faixa de areia.
