Tag: Justiça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) por manter o poder conferido às defensorias públicas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (11) ações que contestam decisões judiciais que concederam descontos lineares ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (12) o início do julgamento do pedido do procurador-geral da República, Augusto ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que o ministério vem atuando para garantir que a proposta ...

O Supremo Tribunal Federal (ST) formou hoje (10) maioria de votos para considerar inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade ...

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (10) ao Ministério Público do Estado de São Paulo ...

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da ...

Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, ...