Tag: Justiça

O presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento ontem (3) à Polícia Federal (PF) e reiterou que nunca interferiu no trabalho da ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) a operação Pecunia non olet, que investiga um suposto esquema de venda de ...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade, uma recomendação para que os juízes ...

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu hoje (3) rejeitar um recurso que impedia a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (27) pela inconstitucionalidade da Lei 13.352/2016, que estabeleceu o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (27) o julgamento sobre a legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017 que estipularam ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o ...