Senador Eduardo Girão contesta legalidade da prisão de ex-assessor de Bolsonaro
O senador Eduardo Girão manifestou publicamente seu descontentamento em relação à manutenção da prisão preventiva de um ex-assessor do ex-presidente ...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta uma proposta fundamental para o endurecimento ...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomou uma decisão crucial ao determinar a ...
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impedia a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos episódios ocorridos em ...
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que enfrenta acusações de ter assassinado sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu convocar o presidente do Banco de ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, anulou integralmente a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante o ressarcimento ...
A Justiça de São Paulo enviou o inquérito que investiga a morte da policial militar Gisele Alves Santana, encontrada com ...
O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Senado Federal nesta terça-feira, 23 de maio, para expressar sua grande ...