Tag: LEI MARIA DA PENHA

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Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu início nesta segunda-feira (17) à 33ª ...

Brasília (DF) – O ano de 2025 encerrou com um balanço severo da violência de gênero no Brasil. As unidades ...

Brasília (DF) – A percepção de que a violência doméstica se restringe ao ataque físico é um obstáculo para que ...

Rio de Janeiro (RJ) – No alto do morro do Corcovado, o monumento mais famoso do Rio de Janeiro ganhou ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões presenciais nesta segunda-feira (3), às 14h, após o período ...

Brejetuba (ES) – O abismo entre a realidade vivida pelas mulheres e a percepção masculina desafia o combate à violência ...

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo ...

A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica ...

A Polícia Militar do Rio de Janeiro divulgou hoje (5) dados do Patrulha Maria da Penha, programa de prevenção à ...