STF determina corte de verbas extras e exige devolução de pagamentos a juízes
Brasília (DF) – O rigor do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira (12) o sistema de pagamentos de sete ...
sábado, 26 de setembro de 2026
Tag: Magistrados
Juízes e promotores têm aval do STF para receber penduricalhos atrasados sob teto de 35%
Brasília (DF) – O bolso de juízes, promotores e procuradores de todo o país sentirá os reflexos de uma reviravolta ...
Flávio Dino proíbe novos penduricalhos para magistrados e membros do MP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) a proibição imediata da criação e do ...
Magistrados e procuradores da Fazenda debatem exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou uma reunião essencial entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da ...
CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
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