Nova lei estabelece teor mínimo de cacau e transparência nos rótulos de chocolates
Os consumidores brasileiros contarão com mais transparência na compra de doces, graças à Lei nº 15.404/2026. A norma, publicada no ...
sábado, 12 de setembro de 2026
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Escolas do RS estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (14) a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define diretrizes ...
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