Ayrton Senna tem nome inscrito no Livro de Heróis da Pátria após sanção presidencial
Brasília (DF) – O Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, guarda a memória daqueles que ajudaram ...
domingo, 12 de julho de 2026
Tag: Sanção Presidencial
Pensão alimentícia automática via Pix é aprovada no Senado e segue para sanção presidencial
Brasília (DF) – O atraso ou a falta de pagamento da pensão alimentícia, um dos principais gargalos de disputa judicial ...
Marco legal do transporte público segue para sanção presidencial com novas regras
Brasília (DF) – O transporte coletivo urbano brasileiro está prestes a passar por uma transformação profunda. O projeto de lei ...
Senado aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília
O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional de ...
Presidente sanciona MP do Serviço Civil Voluntário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que cria ...
Presidente sanciona MP que reduz imposto sobre arrendamento de aviões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) que prevê a redução das alíquotas do Imposto de Renda Retido ...
Presidente sanciona projeto que modifica regras do Pronampe
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos ...
Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco ...
Covid-19: Câmara aprova projeto que incentiva doações para pesquisas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo ...
Recomendado!
© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.