Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos
O governo federal oficializou a sanção da nova legislação que estabelece diretrizes para a concessão do seguro-defeso, benefício destinado aos ...
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A Associação Médica Brasileira (AMB) lançou recentemente uma cartilha destinada a médicos e instituições de saúde, com o propósito de ...
O senador Beto Faro (PT-PA) está prestes a apresentar seu relatório crucial sobre a Medida Provisória 1.323/2025, que estabelece novas ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) avança em medidas para qualificar o programa Celular Seguro, lançado em dezembro ...
O Programa Celular Seguro já recebeu 20.055 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus ...
Dois anos e meio após sua instalação, em dezembro de 2019, esvaziada pela pandemia e pelo ano eleitoral, e ainda ...
Há dois meses de encerrar os trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o acidente aéreo ocorrido com ...
O julgamento de processos judiciais envolvendo o Seguro de Trânsito - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ...
A Polícia Federal deflagrou hoje (8) a Operação Bumerangue, com o objetivo de reprimir grupo que teria fraudado o envio ...