Ministro André Mendonça nega acesso a proposta de delação de Daniel Vorcaro

Defesa de Bolsonaro recorre ao STF para anular condenação por trama golpista

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (8), um pedido de revisão criminal junto ao Supremo Tribunal Federal ...

Alexandre de moraes relatará ações contra a lei da dosimetria no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que questionam a constitucionalidade da ...

Moraes exige manifestação de planalto e congresso sobre lei da dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência ...

Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da chamada ...

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria que altera cálculos de penas do 8 de janeiro

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...

STF endurece regras para impedir novos “penduricalhos” no funcionalismo público

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) uma nova determinação para frear a criação de benefícios extraoficiais, conhecidos ...

STF suspende julgamento sobre uso de imóveis do DF como garantia para o BRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta sexta-feira (8), o julgamento que analisa a legalidade do uso de imóveis públicos ...

Senador ciro nogueira é alvo de nova fase da operação compliance zero

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), a 5ª fase da Operação Compliance Zero, que tem como um ...

STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento definitivo sobre a Lei 12.734/2012, que redefiniu os critérios ...