STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru

Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil

Durante participação no 28º Congresso da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, nesta quinta-feira (21), o ...

Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão

Brasília (DF) - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter ...

STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato

Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a ...

Moraes critica banalização de ataques contra o STF e defende punição

Brasília (DF) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (14) a responsabilização das ...

Alckmin diz que explosões são atentado grave e apuração será rigorosa

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse em Baku, no Azerbaijão, onde participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças ...

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

Brasília (DF) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

STF reconhece vínculo de trabalho de entregador de aplicativo

Brasília (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o vínculo de trabalho entre um entregador de aplicativo e uma ...

Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF

Além da nova vertente aberta por Toffoli, o placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três ...