STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro ...

Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram alvos de pelo menos 981 anúncios ilegais veiculados nas ...

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho ...

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela ...

Alessandro pede que Pacheco acione STF contra mudança regimental da Câmara

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) registrou, nesta quarta-feira (7) em Plenário, uma reclamação que definiu como “comunicação gravíssima”. Ele fez ...

Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática

O senador Flávio Dino (PSB-MA) sugeriu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), que o Senado aprofunde o debate sobre ...

Plínio Valério acusa STF de invadir competência do Legislativo

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário nesta ...

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) ...

STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de ...