STF retoma julgamento decisivo sobre a distribuição dos royalties do petróleo

STF endurece regras para impedir novos “penduricalhos” no funcionalismo público

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) uma nova determinação para frear a criação de benefícios extraoficiais, conhecidos ...

STF suspende julgamento sobre uso de imóveis do DF como garantia para o BRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta sexta-feira (8), o julgamento que analisa a legalidade do uso de imóveis públicos ...

STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento definitivo sobre a Lei 12.734/2012, que redefiniu os critérios ...

Ministro André Mendonça nega acesso a proposta de delação de Daniel Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (7) que não teve acesso à proposta de ...

Alexandre de Moraes autoriza progressão de regime para hacker Walter Delgatti

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (7) a progressão para o regime aberto ...

STF mantém prisão de Thiago Rangel e veta interferência da Alerj no caso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). ...

Moraes barra tentativa da Alerj de soltar deputado preso em operação da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ...

Flávio Dino proíbe novos penduricalhos para magistrados e membros do MP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) a proibição imediata da criação e do ...

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quarta-feira (6), a análise de um novo recurso que buscava viabilizar a chamada ...