STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos
Vitória (ES) – O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a análise que definirá se empregados de empresas públicas e sociedades ...
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Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), a Lei 14.611/2023, que estabelece a obrigatoriedade da ...
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, protagoniza um impasse jurídico que já ...
Brasília (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para compor o ...
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quinta-feira (13) a um julgamento que pode definir o futuro ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (11) como relator da revisão criminal movida ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (8) a autorização para a transferência de Paulo ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que questionam a constitucionalidade da ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da chamada ...