Zanin derruba condenação de ex-governador Garotinho por irregularidades na coleta de provas

15 anos de união homoafetiva: a conquista de direitos e a mudança social no Brasil

Há exatos 15 anos, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a história do país ...

Flávio Dino ordena plano emergencial para reestruturação da CVM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo federal apresente, em um prazo de 20 ...

STF mantém decisão contra a revisão da vida toda com placar de 4 a 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta terça-feira (5), em mais um julgamento desfavorável aos aposentados que buscam a chamada ...

Gilmar Mendes alerta para impacto do escândalo do Banco Master na credibilidade nacional

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (4) que as fraudes envolvendo o Banco ...

Flávio Dino questiona eficiência de fiscalização do BC e CVM contra fraudes financeiras

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou sérios questionamentos sobre a eficácia da colaboração entre o Banco ...

Flávio Dino mantém vice-prefeito de Macapá afastado por suspeita de corrupção

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção do afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá, ...

Fachin respeita decisão do Senado sobre Messias e reforça urgência em vaga do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (29) seu respeito à decisão do Senado ...

STF atinge 1.402 condenações por atos golpistas de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um marco significativo, contabilizando 1.402 condenações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro ...

Silas malafaia vira réu no STF por injúria contra generais do exército brasileiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, dia 28, tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria. ...