O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, dia 28, tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria. A Primeira Turma da Corte aceitou parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o líder religioso.
A acusação refere-se a declarações proferidas por Malafaia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros oficiais da corporação. Os comentários foram feitos durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo em abril do ano passado.
Na ocasião, o pastor utilizou “palavras fortes” para criticar os generais, chamando-os de “frouxos, covardes e omissos”. Ele também afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”, gerando a controvérsia que levou à denúncia.
Inicialmente, a PGR havia denunciado Malafaia por injúria e calúnia. Contudo, a votação no STF resultou em um empate de 2 a 2, com os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votando pelo recebimento integral da denúncia.
Já os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o pastor deveria responder apenas por injúria. Diante da divergência, prevaleceu o princípio jurídico que favorece o réu em casos de empate, levando Malafaia a se tornar réu somente pelo crime de injúria.
Defesa de Silas Malafaia
Durante a tramitação do processo, a defesa de Silas Malafaia argumentou que as críticas aos generais foram genéricas, sem menção nominal a Tomás Paiva. Os advogados destacaram que o pastor usou uma linguagem vigorosa para expressar seu descontentamento.
A defesa também informou que Malafaia se retratou publicamente de suas declarações. Além disso, questionou a competência do STF para julgar o caso, alegando que o pastor não possui foro privilegiado.
