STJ nega pedido de liberdade para Deolane Bezerra em investigação sobre lavagem de dinheiro
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (1°) indeferir o habeas corpus apresentado pela defesa ...
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (1°) indeferir o habeas corpus apresentado pela defesa ...
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) anular o processo que havia absolvido o empresário ...
Brasília (DF) – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) preservar a sentença que ...
Serra (ES) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings precisam garantir espaços de amamentação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, dia 28, tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria. ...