Cariacica (ES) – O Supremo Tribunal Federal voltou a realizar suas sessões regulares nesta quarta-feira (16). O plenário, que esteve paralisado na semana passada devido a um impasse interno, retomou o fluxo de trabalho sob o comando do presidente da Corte, Edson Fachin. A sessão foi aberta pontualmente às 14h50 e, num movimento que denota a tentativa de normalização do clima no tribunal, o conflito que travou as atividades nos últimos dias não foi pautado ou mencionado.
A pauta de retorno foi aberta com a análise de um tema tributário: a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em transações realizadas por companhias do setor imobiliário. A discussão técnica, contudo, contrasta com o desgaste político acumulado desde que vieram a público os diálogos envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e integrantes da Corte.
O foco da tensão reside na disputa processual que o ministro Flávio Dino decidiu pausar na última terça-feira (15). Na ocasião, Dino suspendeu o julgamento que deveria definir o rito para os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O magistrado estabeleceu um prazo de 90 dias para a devolução da matéria ao plenário, congelando por ora a discussão sobre se ambos devem responder simultaneamente ou em sessões distintas.
O embate entre os dois ministros escalou desde que o caso Master ganhou repercussão. André Mendonça, que atuava como relator original, foi alvo de críticas diretas de Moraes. O ministro Alexandre de Moraes acusa seu colega de parcialidade na condução das apurações, sustentando que Mendonça teria agido com o intuito de incriminá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) engrossou as críticas ao relator. De acordo com a manifestação da Procuradoria, houve irregularidade na condução dos trabalhos por parte de Mendonça ao determinar, por conta própria, o aprofundamento das diligências sobre o caso Master. O órgão argumenta que tal medida, voltada a dissecar trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro, exigiria autorização prévia do plenário da Corte.
A controvérsia ganhou tração em 1º de setembro, quando André Mendonça derrubou o sigilo dos autos e enviou ao presidente Fachin o conteúdo das conversas. Os registros revelam cerca de 50 mensagens trocadas entre Vorcaro e um número atribuído a Moraes antes da prisão do ex-banqueiro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.
Esse cenário deflagrou uma crise institucional de grandes proporções dentro do STF, marcada por uma sucessão de relatórios com denúncias cruzadas e solicitações mútuas de investigação entre os gabinetes. A retomada das sessões desta quarta-feira representa, por enquanto, o restabelecimento da rotina jurídica em meio a um ambiente ainda marcado pela desconfiança interna.
