Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou o roteiro que guiará os trabalhos desta terça-feira (15). O foco das atenções dos ministros recai sobre o relatório produzido pela Polícia Federal, documento que detalha o teor de comunicações mantidas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Conforme o cronograma estabelecido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, os portões do plenário se abrem pontualmente às 10h. O protocolo inicial segue o rito tradicional do tribunal: a secretária da sessão procede à leitura da ata da reunião anterior, momento seguido pelas saudações formais de Fachin aos demais integrantes do colegiado. Superada essa etapa, o processo entra formalmente em pauta.
O próprio Edson Fachin, atual relator da matéria, ficará encarregado de apresentar o relatório detalhado do caso. A demanda chegou ao gabinete de Fachin após o ministro André Mendonça levar ao conhecimento da Corte a existência das referidas conversas entre Moraes e Vorcaro. Encerrada a exposição técnica, o espaço será aberto para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Logo na sequência, os ministros iniciam o processo de votação.
Uma dúvida paira sobre a composição do plenário durante a análise: a presença de Alexandre de Moraes ainda não foi assegurada oficialmente. O mesmo ocorre com Dias Toffoli. Vale lembrar que, no início deste ano, Toffoli declarou-se impedido de atuar em julgamentos correlatos ao caso Master. A decisão veio logo após revelações jornalísticas indicarem que o ministro detém a propriedade de um resort adquirido por um fundo de investimentos com conexões ao banco em questão.
Além de Moraes e Toffoli, a estrutura decisória da Corte conta com a participação confirmada de Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Para o público, o acompanhamento dos debates será possível em tempo real, com a transmissão ao vivo sendo realizada tanto pela TV Justiça quanto pelos canais digitais do tribunal.
