Alexandre de Moraes questiona eficácia de penas elevadas contra facções criminosas
Brasília (DF) – O aumento isolado do tempo de encarceramento não é a solução definitiva para o avanço das organizações ...
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Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, reverteu nesta sexta-feira (21) a suspensão do ...
Brasília (DF) – O STF voltou a debater, nesta terça-feira (18), a validade da exigência do diploma de graduação para ...
Brasília (DF) – Uma petição protocolada nesta sexta-feira (14) junto ao Supremo Tribunal Federal coloca sob análise do ministro Alexandre ...
Flórida, Estados Unidos – Na última quarta-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido junto ao Judiciário dos ...
Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 6 a 4 para alterar uma decisão ...
Brasília (DF) – O monitoramento eletrônico de Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom, permanece dentro das ...
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Brasília (DF) – Uma nova frente de batalha jurídica foi aberta nesta segunda-feira (20) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (20) a investigação voltada a apurar o ...