Brasília (DF) – Uma petição protocolada nesta sexta-feira (14) junto ao Supremo Tribunal Federal coloca sob análise do ministro Alexandre de Moraes um novo pedido de movimentação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente cumprindo prisão domiciliar, ele busca aval para comparecer a uma consulta odontológica agendada para o dia 21 de junho, às 14h.
O foco da solicitação recai sobre a profissional escolhida para o atendimento: Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A defesa sustenta que a saída da residência deve ser limitada estritamente ao período necessário para o deslocamento, o procedimento clínico e o retorno, mantendo-se em vigor todas as cautelas de fiscalização impostas pela Corte.
A logística da visita ganha contornos específicos devido ao regime de isolamento vigente. O próprio senador Flávio Bolsonaro, inclusive, está proibido de manter contato direto com o pai após o episódio em que utilizou suas redes sociais para divulgar uma carta escrita por Bolsonaro. A medida foi uma resposta ao descumprimento da vedação imposta ao ex-presidente de publicar conteúdos online, proibição que abrange também o uso de intermediários.
O cenário jurídico de Bolsonaro se consolidou no ano passado, quando a Justiça proferiu uma sentença de 27 anos e três meses de reclusão em decorrência de sua participação em uma trama golpista. Após ser submetido a um procedimento cirúrgico, o benefício da prisão domiciliar foi concedido para permitir que ele tratasse de um quadro de pneumonia bacteriana, condição que ainda exige cuidados e acompanhamento médico.
Qualquer alteração na rotina do ex-presidente, incluindo o recebimento de visitas ou deslocamentos externos, depende da anuência prévia de Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria da execução penal. Até o momento, o magistrado não sinalizou como procederá diante do requerimento específico para o atendimento odontológico com a familiar do ex-mandatário.
A tensão em torno da figura de Bolsonaro permanece elevada, não apenas pelo processo penal que o mantém sob vigilância, mas pela natureza dos contatos permitidos durante sua reclusão. Resta saber se o Judiciário validará o atendimento realizado por Fernanda Bolsonaro ou se exigirá que o procedimento ocorra com um profissional distinto, dado o histórico de restrições impostas aos familiares do ex-presidente para evitar comunicações externas indevidas.
